Publicado: 19 fevereiro 2020
Nos dias 13 e 14 de fevereiro a Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública (AGIP) promoveu a atividade técnica “Nota Técnica SEI 12.212/2019/ME Portaria 1348/2019 e Emenda Constitucional 103/2019” com a participação do Coordenador Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Sr. Leonardo da Silva Motta.
Na ocasião o Diretor Administrativo do Canoasprev, Leonardo Machado, palestrou sobre os impactos da Emenda Constitucional 103/2019, a reforma da previdência, na administração pública municipal. Foram abordadas e discutidas as aplicabilidades imediatas, as com vacância e as opcionais para os entes federados que a emenda dispõe.
No evento estavam presentes diversos estados como Ceará, Paraíba e Minas Gerais, bem como diversos municípios do Rio Grande do Sul.